Curso de verão: Teorias Constitucionais Brasileiras
O Eccom, orgulhosamente, inicia a divulgação de seu primeiro curso de verão sobre Direito Constitucional. Aproveitando o término do segundo ciclo temático de estudos, focado na teoria constitucional brasileira produzida nos últimos 33 anos, o Eccom preparou um curso de introdução às mais importantes teorias constitucionais brasileiras, seu lugar no pensamento jurídico, eventuais críticas e sua recepção (ou não) pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O curso, a ser ministrado pelos membros e pelo coordenador do grupo, será apresentado em linguagem acessível a todos e a todas, com o objetivo de alcançar as pessoas que não fazem parte da área jurídica, e que pretende servir como capacitação e meio de difusão do conhecimento produzido pelo projeto no último ano.
Em tempos de incerteza sobre o futuro de nossa democracia e de ataques ao texto constitucional, o curso pretende oferecer ao cursista a oportunidade de formular, pensar e criticar as leituras que foram feitas por nossa academia sobre o conteúdo do pacto constitucional que instituiu nossa cidadania em 1988. Seja para criticar sua extensão e prolixidade, seja para saudar sua natureza prospectiva e emancipatória, o domínio das premissas filosóficas e políticas que embasam as teorias brasileiras não é apenas importante, mas necessário.
O curso tratará, inicialmente, do processo de formação de uma teoria constitucional e irá sugerir uma chave de leitura para aquelas que foram formuladas sob a égide da Constituição de 1988. A seguir, aprofundará o embate entre a doutrina da efetividade e leituras conservadoras sobre a eficácia e aplicabilidade das normas Constitucionais. O Constitucionalismo dirigente, leitura progressista de ampla aceitação em nossa dogmática, e leituras baseadas em autores liberais, preocupados com a coordenação política, serão discutidos em módulo específico. O penúltimo módulo discorrerá sobre teorias que contrastam entre si sobre a influência da Constituição para o ativismo judicial e o curso encerrará suas atividades com teorias desconfiadas do papel proeminente da justiça constitucional, e que enfatizam o resgaste dos valores democráticos.
O Curso oferecerá ao cursista, para além das informações atualizadas e aprofundadas sobre o estágio do debate teórico constitucional, acesso a material didático que contará com a sistematização das principais teses que compõe a teoria analisada, seus principais nomes, correlação jurisprudencial e guia de leitura sobre seu desenvolvimento e crítica.
Descrição dos módulos:
1 - A importância da Teoria no Direito Constitucional: panorama geral e apresentação do curso.
O módulo debaterá os elementos que compõem uma teoria constitucional e irá sugerir uma chave de leitura para aquelas que foram formuladas sob a égide da Constituição de 1988.
2- A doutrina da Efetividade e Leituras Conservadoras
O módulo aprofundará o embate entre a doutrina da efetividade e leituras conservadoras sobre a eficácia e aplicabilidade das normas Constitucionais.
3 - Constitucionalismo liberal e Constitucionalismo Dirigente
O módulo tratará do Constitucionalismo dirigente, progressista e transformador, e leituras liberais, preocupadas com a coordenação política constitucional.
4 - Neoconstitucionalismo e Teorias dos diálogos constitucionais.
O módulo discorrerá sobre teorias que contrastam entre si sobre a influência da Constituição para o ativismo judicial, lido de maneira, respectivamente, favorável e cética.
5 - Constitucionalismo democrático e Radical.
O módulo explorará teorias desconfiadas do papel proeminente da justiça constitucional e que enfatizam o resgaste dos valores democráticos para a concretização política da Constituição.
Horários e datas:
Data possível: 05 a 09 de Julho de 2021.
Horário: 16h às 18h30
Módulo 01 (Segunda) - 05/07/2021: A importância da Teoria no Direito Constitucional: panorama geral e apresentação do curso
Palestrante: Breno Baia
Módulo 02 (terça) - 06/07/2021: A doutrina da Efetividade e Leituras Conservadoras
Palestrantes: Beatriz Mattar e Fabrícia Santos
Módulo 03 (quarta) - 07/07/2021: Constitucionalismo liberal e Constitucionalismo Dirigente
Palestrantes: Vitória Almeida e William Wallace
Módulo 04 (quinta) - 08/07/2021: Neoconstitucionalismo e Teorias dos diálogos constitucionais
Palestrantes: Valeska Ferreira e Marcellia Cavalcante
Módulo 05 (sexta) - 09/07/2021: Constitucionalismo democrático e Radical
Palestrantes: Gabriel Moraes e Arthur Almeida
Sobre os palestrantes:
Breno Baía
Possui doutorado (2015) em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Beatriz Mattar
Graduanda de Direito pela UFPA Membro do Projeto de Pesquisa "A Proteção da pessoa em deslocamento pelo direito internacional" (ICJ-UFPA). Membro do ECCOM (ICJ-UFPA). Membro do grupo "Democracia e Estado de Direito" (LADE).
Fabrícia Santos
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Bolsista na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Membro do grupo de extensão "Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM).
Vitória Almeida
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Estagiária do Ministério Público Federal. Membro do grupo de extensão "Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM)”.
William Wallace
Graduando em direito pela Universidade Federal do Pará e Membro do Projeto de extensão Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM) da Universidade Federal do Pará. .
Valeska Ferreira
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). E membro do Projeto de Extensão Estudos Constitucionais Compartilhados.
Marcellia Cavalcante
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Membro do Projeto de extensão Estudos Constitucionais Compartilhados - ECCOM, da Universidade Federal do Pará. Ligante da Liga Acadêmica de Direito do Estado (LADE).
Gabriel Moraes
Discente do Direito do Centro Universitário do Estdo do Pará — CESUPA. É membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Filosofia crítica do Direito e Literatura” e “Formas de vida em estado de exceção: estudos sobre Direitos Humanos desde a filosofia de Giorgio Agamben”, ambos da Universidade Federal do Pará. É membro do Projeto de Extensão de Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM) da Universidade Federal do Pará.
Arthur Almeida
Graduando em direito pela Universidade Federal do Pará. Bolsista de iniciação científica (PIBIC), monitor da disciplina de História do pensamento Jurídico e membro do Projeto de Extensão Estudos Constitucionais Compartilhados.
Preços e Inscrições:
Preço: 20 reais uma inscrição
Quantidade de Vagas: 90 vagas