É Doutor em Direito pela Yale University, EUA, Bacharel e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(UERJ). Professor da Insper. Edita o Blog Supra e participa do Podcast Sem Precedentes, ambos do Site Jota.
1) Judicial Review in New Democracies, de Tom Ginsburg.
Um dos livros que ajudou a definir o campo do direito constitucional comparado como o conhecemos hoje – integrando métodos quantitativos e qualitativos, desenhando a pesquisa a partir de preocupações metodológicas explícitas, e formulando hipóteses com implicações observáveis e passíveis de teste empírico. Fundamental para compreender a criação e o funcionamento de tribunais constitucionais de um ponto de vista externo, a partir de premissas realistas sobre o comportamento de atores políticos e judiciais.
2) On Revolution, Hannah Arendt.
Como a forma de manifestação do poder constituinte molda o futuro do próprio sistema constitucional sendo criado? Como diferentes formas de se criar uma nova comunidade constitucional moldarão essa própria comunidade? Por que algumas constituições duram, e outras não? O livro já seria indispensável por lançar essas perguntas, mas as respostas de Arendt – controversas em várias dimensões – são a base implícita de boa parte da teoria constitucional contemporânea.
3) We the People: Foundations, de Bruce Ackerman.
A obra de Ackerman se popularizou globalmente sobretudo devido à ideia de “momentos constitucionais”, que é hoje tão disseminada quanto controversa. Para mim, porém, o livro é fundamental não pelas respostas ou argumentos especificos do autor (especialmente porque boa parte dessas respostas e argumentos são específicos para o caso dos EUA), mas como ele constrói e responde suas perguntas centrais. O livro combina teoria política, teoria constitucional, história constitucional e teoria da democracia para oferecer uma interpretação abrangente da experiência constitucional dos EUA, com implicações concretas para compreender e avaliar o papel de diferentes instituições políticas e judiciais no funcionamento do sistema.
4) Playing by the Rules, de Frederick Schauer.
Esse não é um livro sobre direito constitucional em si. De um ponto de vista da teoria do direito, mas com aguda análise de suas implicações institucionais, Schauer discute a tomada de decisão baseada em regras para além do próprio dominíoi do direito estatal. O livro é fundamental, porém, para uma compreensão do direito constitucional como um domínio de decisão minimamente baseado em textos normativos. A discussão sobre como teorias normativas da decisão judicial afetam a distribuição de poder entre diferentes instituições estatais é essencial para uma compreensão realista da conexão entre interpretação constitucional e separação de poderes.
5) Democracy and Distrust, de John Hart Ely.
“Como juízes devem interpretar a Constituição?” é uma pergunta central da teoria constitucional contemporânea. Há muitos autores e obras importantes que enfrentam esse tema, mas o livro de Ely se destaca, a meu ver, pela clareza com que enfrenta as implicações dessas respostas em termos do funcionamento concreto de uma democracia. Assim como o livro de Ackerman, embora as conclusões específicas possam ser limitadas demais ao sistema e ao debate dos EUA, a forma de argumentar e formular os problemas é bastante útil para debates mais amplos sobre jurisdição constitucional.
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NOTAS DA ECCOM:
1) Algumas obras indicadas foram traduzidas para o Português:
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes: 2010.
ACKERMAN, Bruce, Nós, o povo soberano: Fundamentos do direito constitucional, Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
2) A equipe da Eccom sugere a leitura dos textos originais de Ely e Ackerman em razão de problemas na tradução que comprometem a higidez do argumento.
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