Rafael Rôlo é Procurador do Estado do Pará, doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica no Rio de Janeiro - PUC-RJ e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, tendo se graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2009).
A República
PLATÃO
Obra que instaura, seguro dizer, a filosofia política ocidental. O entrelaçamento das questões envolvendo o bem e o mal, a boa constituição de uma comunidade política e o melhor regime a ser adotado para a garantia e defesa de uma tal constituição está toda ali. Se Nietzsche possui razão ao afirmar que a grande tarefa da filosofia seria a “reversão do platonismo”, seria imperioso conhecer Platão para podermos entender a nossa modernidade (inclusive jurídico-política).
Tratado Teológico-Político
SPINOZA, Baruch de.
Publicado em 1670, em meio a uma série de comoções que ocorriam à época na Europa e que impeliram Spinoza a desenvolver um ataque generalizado ao modo como os teólogos de seu tempo influenciam a política e, em especial, as relações entre liberdade e servidão. Trata-se de um longo comentário sobre as escrituras, entremeado com análises bastante incisivas sobre a sua atualidade. Nele, Spinoza desenvolve os primeiros passos da teoria política que seria mais tarde desenvolvida no Tratado Político (obra todavia inacabada). Spinoza é pensador essencial do século XVII, tendo sido um dos primeiros modernos a defender explicitamente a democracia, a tolerância e a liberdade de expressão.
Anti-Édipo: Capitalismo e Esquizofrenia 2
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix.
O primeiro livro em colaboração de Deleuze e Guattari, publicado em 1972, é impressionante desde o início. Associando uma crítica feroz à psicanálise, uma antropologia radical e uma filosofia-política de nítido corte marxista, a dupla instaura a base para uma análise tão inovadora quanto mal compreendida (à sua época e ainda hoje, infelizmente) da geopolítica que envolveu aquela atualidade e, em medida não desprezível, influenciou os anos seguintes (i.e., os “Anos de Inverno”, como Guattari denominaria pouco tempo depois, com o advento de Thatcher e Reagan). Esse livro possui todo um capítulo de teoria do Estado cuja leitura é altamente necessária (SELVAGENS, BÁRBAROS, CIVILIZADOS), levantando problemas até hoje surpreendentes em sua formulação e dialogando com um grande espectro de pensadores diferentes, de Pierre Clastres, a McLuhan, passando por Lyotard, Marx e Lévi-Strauss, dentre muitos outros.
Gramofone, Filme, Máquina de Escrever
KITTLER, Friedrich
Kittler ainda não é muito conhecido no Brasil, mas isso é questão de tempo. Esse livro, publicado inicialmente em 1986 e recentemente traduzido para o português é uma das principais obras da chamada “Teoria da Mídia alemã”. Passando pelo processo de constituição de três mídias diferentes, cada qual associando uma dimensão do sistema RSI Lacaniano (Gramofone-Real, Filme-Imagem e Máquina de Escrever-Simbólico), Kittler analisa o processo da passagem do século XIX até o período do pós II Guerra Mundial/Guerra Fria. Partindo de uma inversão da teoria de McLuhan, segundo a qual a mídia não é uma “extensão do homem” (como afirmou McLuhan), mas o “homem” é, ele próprio, um produto da mídia (a inspiração foucaultiana não pode ser desconsiderada, naturalmente), Kittler parte para uma análise complessiva e ambiciosa da geopolítica do século XX. As implicações para uma teoria política e para uma teoria do Estado não podem ser desconsideradas, ainda mais levando em consideração o papel da computação/digitalização (essa fase que, neste livro, Kittler só pode apontar) vieram a exercer sobre nós.
The Stack: On Software and Sovereignty
BRATTON, Benjamin.
O fim do modelo “westfaliano” de Estado, a partir do advento da computação generalizada das potências de vida é o motivo deste livro. A instauração de um “nomos da nuvem” (nomos of the Cloud), a partir do qual grandes companhias tais como Apple, Google, Amazon e Facebook podem desafiar o “nomos da terra” implica mudanças no modo como se compreende a geopolítica e, em especial, a soberania. A análise de Bratton é ambiciosa e o seu modelo geopolítico de Stack merece ser considerado. Segundo esse modelo, o mundo objeto de disputa geopolítica não se coloca simplesmente em uma estrutura de três dimensões, mas pode ser “desenhado” (ou objeto de um “design” computacional) de modos específicos a partir da associação das seguintes dimensões desse Stack: Terra, Nuvem, Cidade, Endereço, Interface e Usuário. A criação de um (Google)Großraum implica uma mudança determinante no modo como se compreende o papel do Estado e da soberania, basicamente essa é a premissa do livro.