Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Graduação, Mestrado e Doutorado. Atualmente em exercício na Faculdade de Direito da UnB (FD-UnB). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFPR, com período de estudos e pesquisas na Harvard Law School e na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisador do Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR) e do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia (UFPR). Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Advogado.
Carlos Santiago Nino, "A Constituição da Democracia Deliberativa" (1996).
Um livro sobre os fundamentos da democracia, como e porquê podemos e devemos ter um papel ativo na construção das decisões que nos afetam. E, mais, o impacto dessa perspectiva democrática para o Direito e para o controle judicial de constitucionalidade.
Roberto Gargarella, "O Direito Como Uma Conversa Entre Iguais" (2022).
Depois de rios de tinta escritos sobre a democracia e as instituições, todos nós nos deparamos e sentimos as nossas democracias débeis ou distantes de nós. O que fazer com isso e diante disso? Gargarella oferece repostas e caminhos de construção neste livro que compila sua trajetória e maturidade acadêmica, com referenciais de peso, e sem esquecer do lugar de onde vem e de onde estamos todos.
Vera Karam de Chueiri, "A Constituição Radical" (2020) - defende a relação entre constitucionalismo e democracia, mas, sobretudo, como explorar os potenciais radicalmente democráticos de uma constituição.
John Hart Ely, "Democracy and Distrust" (1981).
Quem arbitra o jogo democrático pode fazer gol? Se não pode, que papel cabem a juízes e cortes? Como lidar com as desigualdades e minorias? Ely oferece respostas que podem recolocar tanto o papel quanto as decisões das Cortes do nosso tempo; sobretudo o STF do nosso tempo, que muitas vezes tem cobrado o escanteio e corrido para fazer o gol de cabeça.
Mark Tushnet, "Taking The Constitution Away From The Courts" (2000).
Por que as decisões mais importantes das nossas vidas têm sido decididas por juízes que não escolhemos, não têm seus mandatos revistos e nem prestam conta de seu trabalho? O Judiciário em geral e a Suprema Corte em particular têm mesmo oferecido um foro seguro, coerente, para nós?
Comments