É Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Doutor e mestre em Direito pela UFMG. E atualmente é coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG e membro fundador da ICON-S Seção Brasil.
Linda Colley, “The Gun, the Ship and The Pen” (2021).
Nesta recém lançada obra de fôlego, Colley descreve de modo magistral e com minúcias inúmeros processos que tiveram lugar antes e logo após as Revoluções Norte-Americana e Francesa que têm pouco destaque na história constitucional. Percorrendo, por exemplo, a Córsega de 1755, ela demonstra como guerras ajudaram a fomentar a busca por constituições escritas. Ou seja, esse documentos, ainda que falhando, teriam como objetivo propiciar estabilidade política e foram adotados mesmo antes da Constituição estadunidense de 1787.
Wojciech Sadurski, “Poland’s Constitutional Breakdown” (2019).
O renomado constitucionalista polonês descreve em minúcias como o processo de erosão das democracias na Polônia se prolongou por um vasto período e com inúmeros atos que pareceriam, isoladamente, menos ofensivos, mas, na totalidade, resultaram em um dos maiores retrocessos democráticos. Uma lição para vários outros Estados no mundo.
Jürgen Habermas, “Between Facts and Norms” (1996).
Um impactante livro de Filosofia do Direito que, em verdade, gerou consequências (e ainda gera) para um sem número de constitucionalistas ao redor do mundo. A tese da coesão interna entre direitos e democracia é detalhada e robustamente sustentada e tem muito a dizer para o processo atual de perda de qualidade democrática. Habermas dialoga com juristas como Ronald Dworkin, Robert Alexy, Klaus Günther, Frank Michelman, entre outros. Sua crítica à ponderação de valores tem, ainda hoje, plena sustentação.
Ruti Teitel, “Transitional Justice” (2000).
Não só propondo uma das primeiras sistematizações de uma teoria sobre a justiça de transição, mas também analisando casos e discutindo mesmo a possibilidade de um constitucionalismo transicional, o livro de Teitel é um importante alerta para se perceber como reformas institucionais são essenciais para permitir um duradouro estabelecimento de uma democracia.
Shoshana Zuboff, “The Age of Surveillance Capitalism (2018).
Um livro central para compreender o processo de aprofundamento da lógica neoliberal levado adiante pelo capitalismo de vigilância, ou seja, pela atuação de gigantes corporativas (as big techs) na extração de dados e redefinição do papel dos indivíduos na sociedade atual.