Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com estágio na Universidade de Barcelona. Professor e Pesquisador Visitante na Universidad Carlos III de Madrid, University of Essex e Brown University.
1) Cidadania no Brasil: o longo caminho - José Murilo de Carvalho
Para estudar o Direito Constitucional de um país, é indispensável conhecer sua história. O livro de José Murilo de Carvalho nos oferece uma ótima introdução à história política do Brasil por meio da análise do desenvolvimento dos direitos de cidadania, desde o Império até nossos dias.
2) A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista - Sidney Chalhoub
Poucas instituições marcam tanto a história do Brasil quanto o escravismo. Além de ter determinado a organização da sociedade, a escravidão exerceu grande influência sobre o modo como o Estado Brasileiro foi estruturado. Neste livro, Sidney Chalhoub mostra de que maneira o direito oficial se amoldou às práticas – muitas delas ilegais – que sustentavam o regime escravista.
3) Curso de Direito Constitucional Positivo, de José Afonso da Silva
Além de continuar oferecendo uma das melhores introduções à Constituição de 1988, o manual de José Afonso da Silva tem importância histórica, pois representa o primeiro esforço de interpretação do direito constitucional no Brasil com base na primazia dos direitos fundamentais e no princípio do Estado Democrático de Direito.
4) A democracia impedida: o Brasil no século XXI - Wanderley Guilherme dos Santos
Nos últimos anos, o regime constitucional brasileiro passou a sofrer uma grave crise, cujo marco é o golpe parlamentar de 2016. Neste livro, Wanderley Guilherme dos Santos disseca a reação conservadora à participação popular e às políticas redistributivas, que colocou em xeque a democracia no Brasil.
5) A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional - Oscar Vieira
Ao mesmo tempo que nos oferece uma síntese do desenvolvimento constitucional do país desde a Assembleia Constituinte, o livro de Oscar Vieira analisa as relações entre os poderes da República e seus crescentes conflitos, com ênfase no papel exercido pelo STF.
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