Professora Associada de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Juíza Federal. É doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2004) e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (1999).
1) O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania- Emilia Viotti da Costa
Para entender o direito constitucional brasileiro é fundamental conhecer a história do Supremo. Esse livro, pouco conhecido entre juristas, examina o papel do STF na construção dos direitos, da separação de poderes e do federalismo no Brasil. Sem maniqueísmo, a autora explora tanto os momentos em que que a corte foi decisiva na contenção do executivo, como o elitismo e conservadorismo da instituição.
2) Political Power& Governamental Process - Karl Loewenstein
Publicado em 1957, apresenta uma comparação abrangente e sofisticada das instituições políticas modernas. Foi escrito no contexto histórico em que o constitucionalismo se reinventava e assumia vários traços hoje disseminados, fornecendo uma perspectiva útil para entender a relação entre os modelos constitucionais clássicos e os contemporâneos.
3) Ética y Derechos Humanos - Santiago Nino
Um dos traços do constitucionalismo do pós-guerra é repensar o intercâmbio entre direito e moral. Nessa obra notável, o filósofo e jurista argentino Carlos Santiago Nino apresenta uma teoria consistente e persuasiva sobre como articular e justificar a complexa relação entre princípios morais e direitos humanos.
4) Justice and the Politics of difference - Iris Marion Young
O constitucionalismo democrático liberal opera com um arsenal de valores e modelos institucionais forjados sem a participação de grupos historicamente oprimidos. Esse livro de Iris Marion Young é essencial para (re)pensar instituições políticas com lentes críticas. É uma obra de teoria política indispensável para entender os dilemas e insuficiências do direito constitucional.
5) A eficácia dos Direitos Fundamentais - Ingo Sarlet
A centralidade dos Direitos Fundamentais no Direito Constitucional é um fenômeno recente no Brasil. Esse foi o primeiro livro brasileiro a tratar de forma abrangente e detalhada da teoria dos direitos fundamentais. Sua importância e atualidade permanecem.
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NOTAS DA ECCOM:
1) Algumas obras indicadas foram traduzidas para o Português:
NINO, Carlos Santiago. Ética e Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2011.
2) A equipe da ECCOM sugere a leitura dos textos originais em razão de problemas na tradução que comprometem a rigidez do argumento.
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