Leituras Constitucionais Compartilhadas por Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Sobre a Professora Estefânia Maria de Queiroz Barboza:

Professora Doutora no Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná e no Mestrado em Direito da UNINTER. Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2012. Doutora pela PUCPR, com estágio doutoral na Osgoode Hall Law School. Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UFPR (A2). Co-Presidente do Capítulo Brasil do ICON-S da International Society of Public Law. Foi professora convidada da Università degli Studi di Palermo nos anos de 2012, 2013 e 2014 e 2019. Foi Professora visitante na Faculdade de Direito de Toronto em julho de 2016. Professora Visitante no Doutorado de Messina em junho de 2019.

Leituras Constitucionais Compartilhadas

1) O Federalista - Alexander Hamilton, John Jay e James Madison.

Capa do livro O Federalista.Com o título em letras pretas e o fundo na cor azul.

Um clássico. Os federalistas escreveram 85 artigos que buscam justificar o novo modelo de Estado adotado na Constituição que pretendem ser ratificada, enfrentam temas como separação de poderes, Presidencialismo, Federalismo, controle de constitucionalidade.

2) Latin American Constitutionalism 1810-2010. The Engine Room of The Constitution - Roberto Gargarella

O livro trata da história do constitucionalismo latino-americano e é importante especialmente para a compreensão da engenharia constitucional. e dos problemas de tensão do presidencialismo e os resquícios de elementos autoritários mesmo nos posteriores regimes democráticos.

3) Em defesa do Tribunal Constitucional. Resposta aos Críticos - Jorge Reis Novais

O livro trata da resposta às críticas à atuação do Tribunal Constitucional Português quando declarou inconstitucional normas relacionadas a orçamento e proteção de direitos sociais, quando se queria justificar um Estado de Exceção financeira para retroceder em matéria de direitos sociais.

4) Levando os direitos a sério. - Ronald Dworkin

Escrito em 1977, trata da teoria do Direito de Dworkin, que entende que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. Defende também uma teoria da justiça em que as decisões devem basear-se na ideia de que todos os membros de uma comunidade devem ser tratados com igual consideração e respeito.

5) Origens do Totalitarismo. - Hannah Arendt

Estudo clássico sobre as origens do totalitarismo, no qual a autora, uma das maiores filósofas do século XX busca compreender como os fenômenos como o nazismo e o antissemitismo provocaram uma guerra mundial com centros de morte em massa.