Pablo Contreras é Doutor em Ciências Jurídicas (S.J.D.) pela Faculdade de Direito da Northwestern University.
Ex-Diretor Jurídico e Chefe de Legislação e Regulamento do Conselho de Transparência (Chile). Professor de Direito Constitucional na Universidad Autónoma de Chile. Ex-consultor jurídico sênior do Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e ex-consultor jurídico do Ministério da Defesa chileno, com foco na reforma da justiça militar, transparência e acesso à informação em questões de segurança nacional.
Indicações:
1) La Forma del Derecho - Fernando Atria.
"La Forma del Derecho", by Atria, is a work of contemporary legal theory, which contains a look at democracy and the separation of powers, with a critical review of neoconstitutionalism.
"La Forma del Derecho", de Fernando Atria, é uma obra de teoria do direito contemporânea, a qual realiza uma análise sobre a democracia e a separação dos poderes desde uma revisão crítica do neoconstitucionalismo.
2) Latin American Constitucionalism - Roberto Gargarella.
Gargarella has critically reviewed Latin American constituent transformations that focus exclusively on rights, losing sight of the institutional structures of power.
Gargarella tem revisado criticamente as transformações das constituintes latino-americanas que focam exclusivamente em direitos, perdendo de vista as estruturas institucionais de poder.
3) Democratization, development, and legality - Julio Faundez.
Faúndez provides us with one of the most interesting analyses of how the processes of democratization and legality in Chile were insufficient and succumbed to Pinochet's coup d'état.
Faúndez nos fornece uma das mais interessantes análises das formas pelas quais os processos de democratização e legalização (ou juridicidade) no Chile foram insuficientes e sucumbiram pelo Golpe de Estado de Pinochet.
4) Facticidad y validez - Jürgen Habermas
It is a basic book to understand the logic of the rule of law and democracy, from a broad framework that contemplates both the sociological systems theory and the philosophy of communicative action.
É um livro básico para entender a lógica do “Rule of Law” (Estado de Direito) e da democracia, a partir de uma ampla moldura que contempla tanto a sociologia da Teoria dos Sistemas, quanto a filosofia da Teoria da Ação Comunicativa.
5) Constitutional Theory - Carl Schmitt
"Constitutional Theory" contains analytical tools that survive to this day. This conceptual framework allows to discuss the limits of the Constitution and democracy, from the 20th century to the current challenges.
"Constitutional Theory" contém ferramentas analíticas que sobrevivem até hoje. Essa moldura conceitual nos permite discutir os limites da Constituição e da democracia, desde o início do século XX até seus desafios atuais.
Edições em língua portuguesa e espanhola:
SCHMITT, Carl. Teoria de la Constitucion. Alianza Editorial, 2011.
FEAUNDEZ, Julio Faundez. Democratizacion, desarrollo y legalidad chile 1831-1973. Ediciones Universidad Diego Portales, 2011.
HABERMAS, Jürgen Habermas. Facticidade e validade. São Paulo: Unesp, 2020.