ECCOM14 de ago. de 20202 minBECOMING: MINHA HISTÓRIAO documentário lançado em maio de 2020 é dirigido por Nadia Hallgren e está disponível na plataforma de streaming Netflix. Nele Michelle...
ECCOM11 de ago. de 20204 minRestrição de direitos fundamentais em tempos de pandemiaMas, para fins de reflexão, colocamos a seguinte questão: qual o grau de restrição legislativa pode ser, legitimamente, imposto aos direitos
ECCOM11 de ago. de 20203 minDireito ao esquecimento e liberdade de expressãoPalavras jogadas ao vento e notícias postadas na internet são impossíveis de serem retiradas. Palavras, no entanto, não importa quão...
ECCOM11 de ago. de 20202 minDiscurso de ódio, liberdade de expressão e proporcionalidadeNa ausência de padrões constitucionais e legislativos mais claros, quais critérios o STF utiliza para atestar a natureza criminosa de um dis