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O Conservadorismo Ideológico e o Congresso Nacional Brasileiro
Alice Costa Dias Introdução As divisões ideológicas na teoria política influenciam e determinam a organização da legislatura brasileira....
ECCOM
11 de abr. de 202410 min de leitura
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Como domesticar uma Corte Suprema ou Constitucional?
Analisando uma mudança quantitativa dos Ministros do STF Gabriel Alberto S. de Moraes Nickolas Tenório Introdução Em uma entrevista...
ECCOM
23 de dez. de 202212 min de leitura
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Combatendo fogo com fogo: freios e contrapesos em tempos de erosão democráticas.
Por Beatriz Beckman Em “Como as democracias morrem”, Levitsky e Ziblatt ressaltam a importância de duas normas básicas que preservam o...
ECCOM
17 de set. de 20217 min de leitura
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A ADPF 709, os direitos fundamentais dos povos indígenas e a crise sanitária.
Arthur Almeida, Gabriel Moraes e Matheus Baia. No início de julho de 2020, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF...
ECCOM
1 de mai. de 20218 min de leitura
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O princípio da impessoalidade nas ações da SECOM - Os casos de Marcelo Adnet e Petra Costa.
Por Camilla Bahia e Breno Baia O princípio da impessoalidade norteia a atuação da Administração Pública e está constitucionalmente...
ECCOM
6 de mar. de 20213 min de leitura
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A representatividade seletiva do STF
O Supremo Tribunal Federal sempre buscou se apresentar para a sociedade como uma corte plural e aberta, com amplo acesso àqueles que...
ECCOM
7 de nov. de 20204 min de leitura
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Jurisdição e democracia: apontamentos sobre representatividade do STF
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ganhado destaque nas discussões políticas nacionais. Esse protagonismo pode ser...
ECCOM
26 de set. de 20203 min de leitura
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Restrição de direitos fundamentais em tempos de pandemia
Mas, para fins de reflexão, colocamos a seguinte questão: qual o grau de restrição legislativa pode ser, legitimamente, imposto aos direitos
ECCOM
11 de ago. de 20204 min de leitura
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Direito ao esquecimento e liberdade de expressão
Palavras jogadas ao vento e notícias postadas na internet são impossíveis de serem retiradas. Palavras, no entanto, não importa quão...
ECCOM
11 de ago. de 20203 min de leitura
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Discurso de ódio, liberdade de expressão e proporcionalidade
Na ausência de padrões constitucionais e legislativos mais claros, quais critérios o STF utiliza para atestar a natureza criminosa de um dis
ECCOM
11 de ago. de 20202 min de leitura
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A conta é minha e eu bloqueio quem eu quiser. Será?
Em breve, o STF decidirá causa envolvendo o Presidente Bolsonaro e a Deputada Federal Natalia Bonavides (MS 36.648). No caso, a Deputada...
ECCOM
15 de jul. de 20203 min de leitura
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