O Conservadorismo Ideológico e o Congresso Nacional Brasileiro
Alice Costa Dias Introdução As divisões ideológicas na teoria política influenciam e determinam a organização da legislatura brasileira....
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23 de dez. de 202212 min de leitura
Como domesticar uma Corte Suprema ou Constitucional?
Analisando uma mudança quantitativa dos Ministros do STF Gabriel Alberto S. de Moraes Nickolas Tenório Introdução Em uma entrevista...
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17 de set. de 20217 min de leitura
Combatendo fogo com fogo: freios e contrapesos em tempos de erosão democráticas.
Por Beatriz Beckman Em “Como as democracias morrem”, Levitsky e Ziblatt ressaltam a importância de duas normas básicas que preservam o...
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1 de mai. de 20218 min de leitura
A ADPF 709, os direitos fundamentais dos povos indígenas e a crise sanitária.
Arthur Almeida, Gabriel Moraes e Matheus Baia. No início de julho de 2020, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF...
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6 de mar. de 20213 min de leitura
O princípio da impessoalidade nas ações da SECOM - Os casos de Marcelo Adnet e Petra Costa.
Por Camilla Bahia e Breno Baia O princípio da impessoalidade norteia a atuação da Administração Pública e está constitucionalmente...
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7 de nov. de 20204 min de leitura
A representatividade seletiva do STF
O Supremo Tribunal Federal sempre buscou se apresentar para a sociedade como uma corte plural e aberta, com amplo acesso àqueles que...
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26 de set. de 20203 min de leitura
Jurisdição e democracia: apontamentos sobre representatividade do STF
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ganhado destaque nas discussões políticas nacionais. Esse protagonismo pode ser...
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11 de ago. de 20204 min de leitura
Restrição de direitos fundamentais em tempos de pandemia
Mas, para fins de reflexão, colocamos a seguinte questão: qual o grau de restrição legislativa pode ser, legitimamente, imposto aos direitos
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11 de ago. de 20203 min de leitura
Direito ao esquecimento e liberdade de expressão
Palavras jogadas ao vento e notícias postadas na internet são impossíveis de serem retiradas. Palavras, no entanto, não importa quão...
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11 de ago. de 20202 min de leitura
Discurso de ódio, liberdade de expressão e proporcionalidade
Na ausência de padrões constitucionais e legislativos mais claros, quais critérios o STF utiliza para atestar a natureza criminosa de um dis
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11 de ago. de 20203 min de leitura
ADPF 663
Tempos excepcionais demandam medidas excepcionais, mas elas justificam o afastamento de regras constitucionais? Qual a sua opinião?
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15 de jul. de 20203 min de leitura
A conta é minha e eu bloqueio quem eu quiser. Será?
Em breve, o STF decidirá causa envolvendo o Presidente Bolsonaro e a Deputada Federal Natalia Bonavides (MS 36.648). No caso, a Deputada...
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